fevereiro 7, 2016 | 0 |
É provável que você já tenha recebido algum SMS de propaganda eleitoral, exceto se você comprou seu primeiro celular ontem ou hoje. Mas a tecnologia muda rapidamente. E empresas, sabendo que muita gente deixou de usar SMS, enviam email`s para os gabinetes da Câmara dos Deputados oferecendo o serviço de dispos de até 10 milhões de mensagens pelo WhatsApp para usuários de todo o país.
Segundo o email, a empresa possui uma lista de usuários do WhatsApp em todos os estados brasileiros. Para o envio, talvez seja usado um software como a plataforma SMSIDEAL, encontrado pelo Rodrigo Ghedin, que promete enviar mensagens em massa. Como os servidores do WhatsApp provavelmente bloqueariam o spammer por causa da atividade incomum, o próprio software permite configurar múltiplos proxies com IPs diferentes, ou seja, tudo para conseguir entregar as mensagens aos devidos destinatários.
O WhatsApp possui mais de 1 Bilhão de usuários no mundo inteiro, e números recentes, divulgados pela Folha de S.Paulo, indicam que 100 milhões de brasileiros usam o aplicativo de mensagens mensalmente. Portanto, esse serviço de spam eleitoral tem um alcance bem grande.
A resolução 23.404, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dispõe sobre as propagandas eleitorais e condutas ilícitas nas eleições de 2014. No capítulo IV, é autorizada a propaganda eleitoral na internet a partir do dia 5 de julho por meio do site do candidato ou partido e mensagens eletrônicas, além de “blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados”. O WhatsApp entra em “mensagens instantâneas”, então pode sim.
O artigo 25, no entanto, deixa claro que as mensagens eletrônicas enviadas por qualquer meio “deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, obrigado o remetente a providenciá-lo no prazo de 48 horas”. Se o descadastramento não for feito, a multa é de 100 reais por mensagem (bem mais que os 11 centavos por mensagem do pacote básico oferecido pela tal empresa).